Quem pode Doar

Para poder doar óvulos existe um conjunto de pré-requisitos que as candidatas deverão cumprir:

• Ter entre 18 e 33 anos
• Ser saudável e sem história de doença de transmissão sexual ou hereditária

 
Processo

A doação de óvulos decorre sob total anonimato, existindo a garantia de que todas as informações facultadas serão geridas segundo estritos critérios de confidencialidade.

O processo de doação de óvulos é feito de acordo com 3 passos:

Passo 1 – Consulta de Ginecologia prévia, avaliação de fertilidade, análises sanguíneas e entrevista (Psicologia)

Passo 2 – Estimulação Hormonal

Passo 3 – Doação (colheita de óvulos)

Reembolso das Despesas Efetuadas

A Lei Portuguesa determina que a doação de óvulos seja um processo voluntário, de carácter benévolo, em que as dadoras são ressarcidas pelas despesas efetuadas ou prejuízos direta e imediatamente resultantes das suas dádivas num valor máximo de 631,98€ (calculado de acordo com 1.5 do Valor do Indexante de Apoios Sociais em vigor) após a dádiva, nos termos fixados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, de acordo com o previsto no nº3 do Artigo 22 da Lei 12/2009, de 26 de Março.

http://www.cnpma.org.pt/Docs/Legislacao_DespachoMS_5015_2011.pdf

http://portalcodgdh.min-saude.pt/images/0/0c/Lei22-2007.pdf

http://portalcodgdh.min-saude.pt/images/c/c5/Lei12-2009.pdf

As dadoras ficam ainda isentas do pagamento de taxas moderadores no âmbito do SNS.

Circular Normativa nº3/2017, estabelece as regras referentes ao registo administrativo e à aplicação da dispensa e isenção de taxas moderadoras para dadores de gâmetas

Centro Hospitalar do Porto

Morada: Largo da Maternidade 4050-371 Porto

Telefone: 91 567 65 51

E-mail:  bancogametas@chporto.min-saude.pt

Serviço/Unidade Hospitalar: Centro Materno Infantil do Norte (CMIN/Centro Procriação Medicamente Assistida (CPMA)

Nome do Coordenador do Centro de Colheita: Dr.ª Isabel Sousa Pereira

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Morada: Avenida Afonso Romão, 3000-602 Coimbra

Telefone: 964 554 924

E-mail: bancogametas@chuc.min-saude.pt

Serviço/Unidade Hospitalar: Centro de PMA/Oncofertilidade – Hospital Pediátrico – CHUC

Nome do Coordenador do Centro de Colheita: Prof.ª Doutora Ana Teresa Almeida Santos

Centro Hospitalar Lisboa Central

Morada: Rua Viriato, 1069-089 Lisboa

Telefone: 21 318 40 17

E-mail: bancogametas@chlc.min-saude.pt

Serviço/Unidade Hospitalar: Unidade de Procriação Medicamente Assistida do CHLC – Maternidade Dr. Alfredo da Costa

Nome do Coordenador do Centro de Colheitas: Dr.ª Graça Pinto

Dadores Homens

Porquê tornar-se dador de esperma?

A maioria dos dadores de esperma são pessoas que fazem a doação pela possibilidade de ajudar casais heterossexuais, mulheres ou casais de mulheres a concretizarem o seu projeto de serem mães ou pais. São homens jovens, geralmente estudantes universitários, que de uma forma generosa e desinteressada se disponibilizam para ajudar casais heterossexuais, mulheres ou casais de mulheres a formar famílias.

Quais são os riscos para os dadores?

Não existe qualquer risco na doação de espermatozóides.

Quais são os benefícios para os dadores?

Poder contribuir para a concretização de um projeto de vida de casais heterossexuais, mulheres ou casais de mulheres. Pelo tempo despendido neste processo e pelas despesas efetuadas ou prejuízos direta e imediatamente resultantes das suas dádivas os dadores serão ressarcidos. Para além disso ficarão isentos do pagamento de taxas moderadoras no âmbito do SNS.

Quantas vezes cada dador pode doar gâmetas?

O número de doações que podem ser feitas depende de diversos fatores. No entanto, a Lei da Procriação Medicamente Assistida estabelece que o número máximo de filhos nascidos em Portugal a partir de espermatozóides de um mesmo dador não deverá ser superior a 8.

Poderá o dador ser responsabilizado como pai de alguma criança?

A doação é anónima. Nem os beneficiários nem as crianças nascidas poderão ter acesso à identificação dos dadores, sendo que todas as informações são geridas de acordo com estritos critérios de segurança, qualidade e confidencialidade.

Dadoras Mulheres

Porquê tornar-se dadora de óvulos?

A maioria das dadoras de óvulos são pessoas que fazem a doação pela possibilidade de ajudar casais heterossexuais, mulheres ou casais de mulheres a concretizarem o seu projeto de serem mães ou pais. São jovens, geralmente estudantes universitárias ou jovens profissionais, que de uma forma generosa e desinteressada se disponibilizam para ajudar casais heterossexuais, mulheres ou casais de mulheres a formar famílias.

Quais são os benefícios para as dadoras?

Poder contribuir para a concretização de um projeto de vida de casais heterossexuais, mulheres ou casais de mulheres. Pelo tempo despendido neste processo e pelas despesas efetuadas ou prejuízos direta e imediatamente resultantes das suas dádivas as dadoras serão ressarcidas. Para além disso, ficarão isentas do pagamento de taxas moderadoras no âmbito do SNS.

Quantas vezes cada dadora pode doar óvulos?

O número de colheitas que podem ser feitas depende de diversos fatores. No entanto, a Lei da Procriação Medicamente Assistida estabelece que o número máximo de filhos nascidos em Portugal a partir de ovócitos de uma mesma dadora não deverá ser superior a 8.

Poderá a dadora ser responsabilizada como mãe de alguma criança?

A doação é anónima. Nem os beneficiários nem as crianças nascidas poderão ter acesso à identificação das dadoras, sendo que todas as informações são geridas de acordo com estritos critérios de segurança, qualidade e confidencialidade.

Poderá a dadora ter filhos após doar ovócitos?

Sim, doar ovócitos não significa que se esgotem ou que se acelere a perda dos seus ovócitos. Uma mulher nasce com uma quantidade entre 500 000 e 1 000 000 de ovócitos. Em cada ciclo normal começam a crescer vários ovócitos, mas no final só um alcançará o crescimento suficiente para chegar a ovular. Durante o processo de doação de ovócitos consegue-se que vários ovócitos alcancem o tamanho adequado para poderem amadurecer sem que isso afete o total de ovócitos que a mulher possui.