Banco Público de Gâmetas
O Banco Público de Gâmetas é o serviço disponibilizado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) responsável pelo recrutamento e seleção de dadores de óvulos e espermatozóides. A recolha e preservação dos donativos é realizada em Centros de Colheita especializados, localizados em Hospitais Públicos do SNS.
Os óvulos e espermatozóides resultantes das dádivas dos voluntários são utilizados em técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA).
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Quem pode Doar
Para poder doar esperma existe um conjunto de pré-requisitos que os candidatos deverão cumprir:
- Ter entre 18 e 40 anos
- Não ter doenças de transmissão sexual
- Não ser portador de doenças hereditárias
- Realizar análises sanguíneas 6 meses após a última doação
Processo
A doação de esperma decorre sob total anonimato, existindo a garantia de que todas as informações facultadas serão geridas segundo estritos critérios de confidencialidade nos termos da legislação em vigor.
O processo de doação de esperma é feito de acordo com 3 passos:
Passo 1 – Recolha de esperma para análise prévia, avaliação de fertilidade, análises sanguíneas e entrevista (Psicologia)
Passo 2- Doações (máximo 7 colheitas de esperma)
Passo 3 – Análises sanguíneas (6 meses após a última recolha)Reembolso das Despesas Efetuadas
A Lei Portuguesa determina que a doação de esperma seja um processo voluntário, de carácter benévolo, em que os dadores são ressarcidos pelas despesas efetuadas ou prejuízos direta e imediatamente resultantes das suas dádivas num valor máximo de 43.88€ (calculado de acordo com 1/10 do valor do Indexante de Apoios Sociais em vigor) por cada dádiva, nos termos fixados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, de acordo com o previsto no n.º 3 do Despacho 3192/2017, publicado no Diário da República n.º 75, 2.ª Série, de 17 de abril de 2017.
Os dadores ficam ainda isentos do pagamento de taxas moderadores no âmbito do SNS.
A Circular Normativa nº3/2017, estabelece as regras referentes ao registo administrativo e à aplicação da dispensa e isenção de taxas moderadoras para dadores de gâmetas
Data de Atualização: 19-02-2020 -
Quem pode Doar
Para poder doar óvulos existe um conjunto de pré-requisitos que as candidatas deverão cumprir:
- Ter entre 18 e 33 anos
- Não ter doenças de transmissão sexual
- Não ser portador de doenças hereditárias
Processo
A doação de óvulos decorre sob total anonimato, existindo a garantia de que todas as informações facultadas serão geridas segundo estritos critérios de confidencialidade.
O processo de doação de óvulos é feito de acordo com 3 passos:
Passo 1 – Consulta de Ginecologia prévia, avaliação de fertilidade, análises sanguíneas e entrevista (Psicologia)
Passo 2 – Estimulação Hormonal
Passo 3 – Doação (colheita de óvulos)Reembolso das Despesas Efetuadas
A Lei Portuguesa determina que a doação de óvulos seja um processo voluntário, de carácter benévolo, em que as dadoras são ressarcidas pelas despesas efetuadas ou prejuízos direta e imediatamente resultantes das suas dádivas num valor máximo de 877,62€ (calculado de acordo com o dobro do Valor do Indexante de Apoios Sociais em vigor) após a dádiva, nos termos fixados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, de acordo com o previsto no n.º 3 do Despacho 3192/2017, publicado no Diário da República n.º 75, 2.ª Série, de 17 de abril de 2017.
As dadoras ficam ainda isentas do pagamento de taxas moderadores no âmbito do SNS.A Circular Normativa nº3/2017, estabelece as regras referentes ao registo administrativo e à aplicação da dispensa e isenção de taxas moderadoras para dadores de gâmetas
Data de Atualização: 19-02-2020 -
Centro Hospitalar Universitário do Porto
Morada: Largo da Maternidade 4050-371 Porto
Telefone: 91 567 65 51
E-mail: bancogametas@chporto.min-saude.pt
Serviço/Unidade Hospitalar: Centro Materno Infantil do Norte (CMIN)/Centro Procriação Medicamente Assistida (CPMA)
Horário de colheita: período da manhã (sempre a combinar com os dadores)
Nome do Coordenador do Centro de Colheita: Dr.ª Isabel Sousa Pereira
Centro Hospitalar e Universitário de CoimbraMorada: Avenida Afonso Romão, 3000-602 Coimbra
Telefone: 964 554 924
E-mail: bancogametas@chuc.min-saude.pt
Serviço/Unidade Hospitalar: Centro de PMA/Oncofertilidade – Hospital Pediátrico – CHUC
Horário de colheita: período da manhã (sempre a combinar com os dadores); os dadores masculinos tem um horário um pouco mais alargado, até ao inicio da tarde.
Nome do Coordenador do Centro de Colheita: Prof.ª Doutora Ana Teresa Almeida Santos
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa CentralMorada: Rua Viriato, 1069-089 Lisboa
Telefone: 21 318 40 17
E-mail: bancogametas@chlc.min-saude.pt
Serviço/Unidade Hospitalar: Unidade de Procriação Medicamente Assistida do CHULC – Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Horário de colheita: período da manhã (sempre a combinar com os dadores)
Nome do Coordenador do Centro de Colheitas: Dr.ª Graça PintoData de Atualização: 19-02-2020 -
Data de Atualização: 29-11-2017
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Dadores Homens
Porquê tornar-se dador de esperma?
A maioria dos dadores de esperma são pessoas que fazem a doação pela possibilidade de ajudar casais heterossexuais, mulheres ou casais de mulheres a concretizarem o seu projeto de serem mães ou pais. São homens jovens, geralmente estudantes universitários, que de uma forma generosa e desinteressada se disponibilizam para ajudar casais heterossexuais, mulheres ou casais de mulheres a formar famílias.
Quais são os riscos para os dadores?
Não existe qualquer risco na doação de espermatozóides.
Quais são os benefícios para os dadores?
Poder contribuir para a concretização de um projeto de vida de casais heterossexuais, mulheres ou casais de mulheres. Pelo tempo despendido neste processo e pelas despesas efetuadas ou prejuízos direta e imediatamente resultantes das suas dádivas os dadores serão ressarcidos. Para além disso ficarão isentos do pagamento de taxas moderadoras no âmbito do SNS.
Quantas vezes cada dador pode doar gâmetas?
O número de doações que podem ser feitas depende de diversos fatores. No entanto, a Lei da Procriação Medicamente Assistida estabelece que o número máximo de filhos nascidos em Portugal a partir de espermatozóides de um mesmo dador não deverá ser superior a 8.
Poderá o dador ser responsabilizado como pai de alguma criança?
A doação é anónima. Nem os beneficiários nem as crianças nascidas poderão ter acesso à identificação dos dadores, sendo que todas as informações são geridas de acordo com estritos critérios de segurança, qualidade e confidencialidade.
Dadoras Mulheres
Porquê tornar-se dadora de óvulos?
A maioria das dadoras de óvulos são pessoas que fazem a doação pela possibilidade de ajudar casais heterossexuais, mulheres ou casais de mulheres a concretizarem o seu projeto de serem mães ou pais. São jovens, geralmente estudantes universitárias ou jovens profissionais, que de uma forma generosa e desinteressada se disponibilizam para ajudar casais heterossexuais, mulheres ou casais de mulheres a formar famílias.
Quais são os benefícios para as dadoras?
Poder contribuir para a concretização de um projeto de vida de casais heterossexuais, mulheres ou casais de mulheres. Pelo tempo despendido neste processo e pelas despesas efetuadas ou prejuízos direta e imediatamente resultantes das suas dádivas as dadoras serão ressarcidas. Para além disso, ficarão isentas do pagamento de taxas moderadoras no âmbito do SNS.
Quantas vezes cada dadora pode doar óvulos?
O número de colheitas que podem ser feitas depende de diversos fatores. No entanto, a Lei da Procriação Medicamente Assistida estabelece que o número máximo de filhos nascidos em Portugal a partir de ovócitos de uma mesma dadora não deverá ser superior a 8.
Poderá a dadora ser responsabilizada como mãe de alguma criança?
A doação é anónima. Nem os beneficiários nem as crianças nascidas poderão ter acesso à identificação das dadoras, sendo que todas as informações são geridas de acordo com estritos critérios de segurança, qualidade e confidencialidade.
Poderá a dadora ter filhos após doar ovócitos?
Sim, doar ovócitos não significa que se esgotem ou que se acelere a perda dos seus ovócitos. Uma mulher nasce com uma quantidade entre 500 000 e 1 000 000 de ovócitos. Em cada ciclo normal começam a crescer vários ovócitos, mas no final só um alcançará o crescimento suficiente para chegar a ovular. Durante o processo de doação de ovócitos consegue-se que vários ovócitos alcancem o tamanho adequado para poderem amadurecer sem que isso afete o total de ovócitos que a mulher possui.
Data de Atualização: 29-11-2017