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Governo autoriza despesa para a construção do Hospital Central do Alentejo

A Resolução do Conselho de Ministros, publicada sexta-feira, dia 9 de agosto, em Diário da República, autoriza a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo a realizar despesa, até 150 milhões de euros, com a construção do Hospital Central do Alentejo.

Segundo a resolução, que foi aprovada em reunião do Conselho de Ministro de 25 de julho, a autorização refere-se à «despesa relativa à celebração do contrato de empreitada de obra pública para a construção do novo Hospital Central do Alentejo».

O valor que a ARS do Alentejo está autorizada a gastar com o projeto ascende a pouco mais de 150 milhões de euros, a que «acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor», que, neste caso, é de 23%.

No dia em que o Governo deu «luz verde» para a realização de despesa, o presidente da ARS do Alentejo, José Robalo, previu, em declarações à Lusa, que o lançamento do concurso público internacional para a construção do novo hospital ocorra até ao final de setembro.

 

No mesmo dia, em comunicado, a ARS do Alentejo indicou que o novo Hospital Central do Alentejo, a construir em Évora, entrará em funcionamento até dezembro de 2023.

A resolução do Conselho de Ministros determinou que os encargos com o projeto não podem exceder os cerca de oito milhões de euros, em 2020, os 67 milhões, em 2021, os mais de 56 milhões, em 2022, e os 18 milhões de euros, em 2023.

De acordo com o diploma, a importância fixada para cada ano pode ser acrescida do saldo apurado no ano anterior e os encargos financeiros decorrentes da resolução são suportados por verbas inscritas e a inscrever no orçamento da ARS do Alentejo.

O montante máximo fixado de 150 milhões de euros «é financiado em 40 milhões de euros por fundos europeus», fixou a resolução, indicando que, com a entrada em funcionamento do novo hospital, o atual edifício do Hospital do Espírito Santo de Évora «deixa de estar afeto à sua atividade, devendo esta entidade fazer cessar todos os instrumentos jurídicos que sustentam a ocupação dos imóveis».

O Hospital Central do Alentejo, que será construído na periferia de Évora, vai ter um edifício que ocupará uma área de 1,9 hectares e que terá uma lotação de 351 camas em quartos individuais, que pode ser aumentada, em caso de necessidade, até 487 camas.

A futura unidade hospitalar vai dar resposta às necessidades de toda a população do Alentejo, com uma área de influência de primeira linha que abrange cerca de 200 mil pessoas e, numa segunda linha, mais de 500 mil pessoas.

A infraestrutura contará com 11 blocos operatórios, três dos quais para atividade convencional, seis para atividade de ambulatório e dois para atividade de urgência, cinco postos de pré-operatório e 43 postos de recobro.

Fonte: Lusa

Para saber mais, consulte:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a realizar a despesa com a construção do novo Hospital Central do Alentejo

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