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Maior número de vagas para médicos de família e em zonas carenciadas do país.

O Governo publicou em Diário da República o despacho de autorização do procedimento de recrutamento médico para o preenchimento de 435 postos de trabalho na especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF).

Do total de vagas a preencher, o maior número dos últimos anos, 216 situam-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, 86 no Norte, 64 no Centro, 34 no Alentejo e 35 no Algarve.

Concluíram a 1.º época de 2020 com aproveitamento 394 recém-especialistas de MGF e desde já diligencia-se a contratação destes médicos, permitindo a sua célere colocação na rede de cuidados de saúde primários.

O despacho apresenta a distribuição das vagas a preencher nas cinco administrações regionais de saúde.

Incentivos para 185 vagas carenciadas

Foi também publicado o despacho que fixa os postos de trabalho médico nas zonas geográficas do país e especialidades definidas como carenciadas.

O documento apresenta a distribuição das vagas, considerando as maiores necessidades identificadas em zonas como o Algarve, Alentejo, nordeste transmontano e as beiras alta e interior, de acordo com os critérios definidos na lei – níveis de desempenho assistencial, número de médicos face à densidade populacional da área abrangida pela unidade de saúde, a distância geográfica relativamente a outras unidades de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde.

Reconhecendo ainda a assimetria geográfica na distribuição do pessoal médico, o Governo atribui um conjunto de incentivos aos profissionais que se candidatem a estes postos de trabalho, quer pela via da mobilidade, quer através da celebração de novos contratos: acréscimo da remuneração base de 40%, um reforço de dois dias de férias, a possibilidade de participação em atividades de investigação clínica e maior facilidade de mobilidade também para os cônjuges.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 7654-B/2020 – Diário da República n.º 150/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-04
Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 435 relações jurídicas de emprego para a área de medicina geral e familiar

Despacho n.º 7654-C/2020 – Diário da República n.º 150/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-04
Autoriza a abertura de procedimentos concursais de recrutamento e seleção destinados ao preenchimento de postos de trabalho da carreira médica e da carreira especial médica, nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública, tendo em vista a constituição de relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Despacho n.º 7654-D/2020 – Diário da República n.º 150/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-04
Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos quer à mobilidade de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado quer à contratação, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento de saúde integrado no Serviço Nacional de Saúde, por estabelecimento de saúde e especialidade médica

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